Entender o plano diretor e zoneamento
Antes de iniciar o projeto, é importante conhecer as regulamentações de zoneamento e o plano diretor da área onde o empreendimento será construído.
Consultar autoridades locais
É recomendado consultar as autoridades locais, como prefeituras e órgãos de planejamento urbano, antes de submeter o projeto.
Obter o alvará de construção
Este alvará é emitido pela Prefeitura Municipal e é necessário para dar início às obras. Para obtê-lo, é preciso apresentar documentação que comprove a conformidade do projeto com a legislação.
Obter outras licenças e documentos
Dependendo do tipo de projeto e da localização da obra, pode ser necessário obter outras licenças, como licenças ambientais e de operação. Outros documentos que podem ser necessários são o Habite-se, a Averbação de Construção e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Cumprir prazos e regulamentações
Durante a construção, é importante cumprir os prazos estabelecidos pelas autoridades e as regulamentações aplicáveis.